UMA NOVA ORDEM POLITICA
Se nos dedicarmos a observar atentamente, como o assunto merece, veríamos o mar de lama em que se converteu a vida pública brasileira. Escândalos seguidos de escândalos que nos deixam perplexos e sem motivo para sermos otimistas com a política do nosso país. Nela, existe um ranço patrimonialista, arbitrário e cínico que se mostra abertamente nos homens dos altos escalões, que se apresentam à nação envolvidos nos mais escabrosos casos de corrupção, nepotismo e descaso com a coisa pública. O que nos parece é que vivem uma espécie de delírio que os coloca em outro mundo. Os governantes e membros de escalões importantes falam como se vivessem em outro país. Não por acaso, muitos se referem a Brasília como sendo uma espécie de "Ilha da Fantasia", onde vive um povo distante do resto do mundo, alheios à realidade que o cerca.
Por outro lado, existem preocupações legitimas de políticos sérios que defendem recursos legais e disponíveis, como as CPIs (Comissão Parlamentares de Inquéritos), que fazem vir à tona a tortuosidade do sistema, cujos integrantes estão envolvidos nos mais complicados episódios, que vão do desvio de verbas públicas ao tráfego de influência.
Todavia, as CPIs têm também e, principalmente, função política, o que implica que a maioria delas, por isso mesmo, acaba não dando em nada. O problema em si não são os mecanismos de fiscalização que, diga-se de passagem, são distorcidos e desacreditados, mas sim o modelo vigente, caduco e esclerosado, onde se encontram enormes entraves à modernização. Por que tais entraves existem? Simplesmente, porque não tê-los significa alijar do poder muitos daqueles que lá se encontram há décadas, pessoas que representam o retrocesso político, sem nenhuma intenção de fazer reformas verdadeiras, porque sabem muito bem que os seus interesses seriam os primeiros a ser atingidos.
Se não bastassem os desmandos e a corrupção que devasta e arruína o Executivo e o Legislativo, o Judiciário, baluarte da República e que tem como função precípua garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, também está envolvido no mesmo mar de lama, pois garante a impunidade dos corruptos e ainda exige aumento acima da inflação para seus servidores.
O relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado no Jornal "VALOR", mostra as irregularidades cometidas pela magistratura, nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário, que em nada difere do Executivo e do Legislativo em matéria de apropriação indébita e malversação do dinheiro público, mordomia, nepotismo e fisiologismo. O CNJ constatou, ainda, centenas de caso de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como, negociações de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios e contratos ilegais.
Pesquisa feita pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas revela que 70% da população Brasileira considera o Judiciário Brasileiro moroso, caro e não confiável, em termos de honestidade e imparcialidade.
Para os advogados, a OAB é mais confiável do que o Judiciário e o Ministério Público, é o que diz uma pesquisa divulgada pelo Instituto Mauricio de Nassau e encaminhada ao blog "Acerto de Conta", pelo coordenador da pesquisa, Adriano Oliveira. Observa-se, por ela, que essas instituições estão completamente à margem do que pensa a sociedade e conclui afirmando ser difícil encontrar um cidadão comum que acredita na justiça.
Quando se proclama que o maior problema do país é o Poder Judiciário, em função da impunidade que garante aos poderosos, não ha menor exagero nessa afirmação. O único dano que sofrem os ladrões dos recursos públicos é o de ordem moral. Ficam difamados e perdem a dignidade. Mas e daí? Nunca foram dignos mesmo. Estão pouco ligando.
Com a incomensurável brandura e conivência do Poder Judiciário, os maiores escândalos da história recente do Brasil se arrastam até hoje nos tribunais, sem que os principais acusados tenham sido julgados em última instância pela sangria dos cofres públicos.
Um levantamento da Folha de São Paulo mostra que dez casos entre os mais rumorosos do país nas últimas décadas seguem à espera de um veredito final. O escândalo mais antigo da lista é o que levou ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor, no final de 1992. Dezenove anos depois, as denúncias são alvo de uma ação em andamento. O processo contra seis acusados de extorsão e formação de quadrilha corre na Justiça Federal desde 1988. Até a semana passada, o Juiz não tinha dado a sentença. Collor perdeu o cargo, mas foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal por falta de provas e hoje é senador pelo PTB de Alagoas.
O deputado Paulo Maluf (PP-SP), que assumiu a Prefeitura de São Paulo no ano de 1992, é procurado pela Interpol, não pode viajar ao exterior para não ser preso, mas nunca foi condenado definitivamente no Brasil por fraudes em sua gestão. Esteve preso apenas durante alguns dias, junto com o filho Flávio. E hoje vive momentos de tranqüilidade, livre, leve e solto.
A morosidade da Justiça impede o fim de casos como o dos Anões do Orçamento, que envolve até a Diretoria de Loteria da Caixa Econômica Federal, que fazia lavagem de dinheiro para o então ex-deputado João Alves. Os acusados de desvio no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e na SUDAM, Luiz Estevão e Jader Barbalho, deixaram o Senado, chegaram a ser presos. Hoje, Jader se prepara para voltar ao Congresso, logo que seu processo entre em julgamento no Supremo, que já firmou jurisprudência contra a eficácia da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado. Os crimes do mensalão podem perder a validade. Passados quatro anos do recebimento da denúncia contra 40 suspeitos de envolvimento no mensalão, o crime de formação de quadrilha, espinha dorsal da denúncia, pode prescrever na próxima semana. Para que este crime não saia impune, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de aplicar penas para os acusados pelo crime de quadrilha superiores a dois anos. Se a pena não ultrapassar dois anos, os acusados estarão livres.
Em seu Portal, o jornalista Luiz Nassif escreveu, em uma espécie de desabafo: "Muitos se dizem aviltados com a corrupção e a baixeza de nossos políticos. Eu não. Eles são apenas o espelho do povo brasileiro: um povo preguiçoso, malandro, e que idolatra os safados. É povo brasileiro que me avilta!”
José Nêumane, no livro "O QUE SEI DE LULA" diz a mesma coisa com relação ao povo brasileiro: "Não é difícil entender porque os eleitores brasileiros aceitam o LULA e a quadrilha do PT como seus lideres. A maioria das pessoas deste país faria as mesmas coisas que os larápios oficiais: mentiriam, roubariam, corromperiam e até matariam. Tudo pela sua conveniência."
Se de fato essa visão do povo brasileiro é verdadeira, a culpa de é de nossos governantes que sempre relegaram a EDUCAÇÃO a um plano inferior.
Atualmente, considera-se a educação um dos setores mais importantes para o desenvolvimento de uma nação. É através da produção de conhecimento que um país cresce, aumentando sua renda e a qualidade de vida das pessoas. Cingapura e Coréia do Sul são dois países que investiram pesado em Educação e, hoje, servem de exemplos ao mundo. Embora o BRASIL tenha avançado neste campo nas últimas décadas, ainda há muito para ser feito. A escola (Ensino Fundamental e Médio) ou a universidade tornaram-se locais de grande importância para ascensão social e muitas famílias têm investido neste setor. Porém, a porcentagem dedicada à educação no quadro de despesas da União caiu de 2,88% em 2003 - no início do governo petista - para 2,67% em 2004 e em 2005 e para 2,44% em 2006, voltando em 2007 ao mesmo patamar que ocupava no início do governo com 2,87%.
A conclusão é da publicação "Financiamento da Educação no Governo Lula", elaborada pela Campanha Nacional pelo Direito da Educação.
A conclusão é da publicação "Financiamento da Educação no Governo Lula", elaborada pela Campanha Nacional pelo Direito da Educação.
Mesmo a Educação no Brasil estando muito aquém do que deveria estar, há uma grande parcela da sociedade, muito significativa mesmo, contrária a esse estado de coisas que vivenciamos em nosso país.
No dia 7 de setembro ultimo, enquanto lá em Brasília todo o governo estava presente ao desfile militar comemorativo ao dia da independência, na mesma capital federal, como também em outras cidades do país, milhares de pessoas saíram às ruas para protestarem contra a corrupção nas várias esferas da administração pública e que nesse governo da Presidente Dilma assumiu proporções nunca antes vistas em nosso país. Foi um movimento espontâneo, coisa do povo mesmo, sem a participação do chamados grupos sociais, como a UNE, a CUT e o MST, que sempre dominaram as ruas, mas que nesse dia preferiram insistir no seu estranho processo a favor do chamado "grito dos excluídos", que na verdade são os "incluídos da ordem petista". Os milhares que saíram às ruas, com raras exceções, não têm partidos, não pertencem a grupos, não reconhecem um líder, não seguem manada, não se comportam como bando e não empunham bandeiras vermelhas.
Os milhares que saíram às ruas estudam, trabalham, pagam impostos, têm sonhos e querem um país melhor, estão enfarados da roubalheira, repudiam a ignorância, a pilantragem, lutam por uma vida melhor e sabem que a verdadeira conquista é que se da pelo o esforço.
Os milhares que saíram às ruas não agüentam mais o conchavo, têm asco dos vigaristas que tomaram de assalto o país e não acreditam mais na propaganda oficial, repudiam a política como o exercício da mentira, chamam de farsantes os que, em nome do combate à pobreza, pilham o país, dedicam-se a negociatas, metem-se em maquinações políticas distantes do interesse público.
Os políticos não apareceram, não tomaram parte nas manifestações, ainda não se deram conta de que "alguma coisa está em gestação, de que um movimento está em curso, de que algo se move no ventre da sociedade brasileira".
Os milhares que saíram às ruas no dia sete de setembro, tratados com desdém pelos telejornais, fizeram a maior manifestação contra o regime petista em seus nove anos de duração.
Observa-se que existe uma tentativa de desqualificação pela mídia, ao fazerem pouco caso dos sem-partido, do povo.
Mas é inútil! Ao julgar pelo que houve em Brasília e em outras cidades, os sem-partido continuarão insistindo.
A oposição, se quiser, que se junte a eles. Quem sabe até ela aprenda a ser livre e assume atitudes claras, bem definidas. Quem sabe, até mesmo, ela passe a integrar o movimento para a adoção do voto distrital no país, única maneira viável da nação ficar livre desses dinossauros do poder, que se constituem em um enorme entrave ao progresso e representam um passado do qual precisamos nos livrar.
Tarcísio Brandão de Vilhena
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