Projeto que queria dar mais visibilidade a livros de autores nacionais é rejeitado no Senado
Publishnews - 29/11/2017
As principais entidades do livro (Abeu, ABDR, Abrelivros, ANL, CBL, Libre e SNEL) fizeram pressão e deu resultado. O Projeto de Lei 49/2016, que queria obrigar que livrarias separassem 30% de suas vitrines para livros escritos por autores nacionais, foi rejeitado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal. Os senadores seguiram o relator, o senador Roberto Muniz (PP / BA), que considerou a matéria um equívoco com “potencial para gerar consequências negativas para a sociedade”. O projeto agora aguarda leitura no plenário do Senado, posteriormente será aberto prazo de dois dias úteis para apresentação de recurso. Não sendo apresentado recurso a matéria será arquivada. Caso seja apresentado, o Plenário fará o exame final do projeto de lei.
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