SUGIRO QUE ELE FAÇA UM ANTE
PROJETO ACABANDO COM AS MORDOMIAS DOS PARLAMENTARES, INCLUSIVE A DELE.
Deputado Jean Willys quer que ESTRANGEIROS tenham direito a exercer cargos públicos no Brasil.
03/04/2015
O deputado Jean Willys, que
legisla sempre em favor de causas consideradas polêmicas, como a questão da
legalização da prostituição e fim do crime de desacato, propõe agora, em projeto
estrategicamente pouco mencionado pela imprensa, que os estrangeiros, que
atualmente não podem assumir cargos públicos, principalmente em nível federal,
sejam beneficiados por modificação legislativa que permita que assumam qualquer
cargo no país que seja oferecido por concurso público.
No nosso ponto de vista
projetos desse tipo, ainda que não especifiquem (ainda) uma extensão à cargos
políticos ou militares, abrem um precedente perigoso, que pode fazer com que no
futuro estrangeiros estejam ocupando cargos importantes para a garantia da
defesa nacional e posições políticas de destaque.
Acreditamos que, ao
contrário do que propõe o ilustre deputado, a casa legislativa deve propor lei
que especifique que seja terminantemente proibido que estrangeiros ocupem
qualquer carpo público ligado ás áreas política, segurança pública, segurança
nacional, defesa e inteligência.
Quanto à área de saúde e
educação, nada temos a opor.
O deputado havia tendado “enfiar” um projeto
de lei no sentido, ignorando que normas nesse sentido tem de partir do
executivo.
Veja a proposta de Jean
Willys
“Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça:
Destina-se a presente Indicação a sugerir a V. Exa. a adoção de providências
visando o envio, ao Congresso Nacional, de projeto de lei dispondo sobre o
exercício de cargo público por estrangeiro. Propõe-se, especificamente, que se
faculte aos estrangeiros residentes no Brasil, possuidores de visto permanente,
a investidura em cargo público…
… os estrangeiros, mesmo àqueles que residem
legalmente e de forma permanente no país, pagam imposto de renda e cumprem com
todas as suas obrigações como residentes, têm vedado o acesso ao emprego público
sem qualquer justificativa.
… Ademais, entende-se que temos uma
verdadeira omissão inconstitucional do Congresso Nacional em não estabelecer os
requisitos a serem atendidos pelos estrangeiros para que possam assumir cargos
públicos.” (Completa AQUI)
Robson A.D.Silva – Cientista Social – Revista Sociedade
Militar.
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