BIOGRAFIAS. SIM OU NÃO?

Escritores estrangeiros falam sobre autorização para biografias no Brasil

G1 - 23/10/13

Escritores de sete países comentaram, a pedido do G1, a necessidade de autorização para publicar biografias no Brasil. Biógrafos da Argentina, Rússia, Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e Sérvia criticaram a exigência de aval de biografados. Em vigor desde 2003 no Código Civil, a lei é questionada por escritores brasileiros. A possibilidade de revisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) fez músicos do grupo Procure Saber reagirem, provocando polêmica em torno do assunto.

O Procure Saber – integrado por Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Roberto Carlos, Djavan, entre outros artistas, e presidido pela ex-mulher de Caetano Paula Lavigne – defende o direito à privacidade e destaca as dificuldades em conseguir reparar através de ações judiciais os danos posteriores à publicação. Djavan defendeu ainda a divisão de ganhos com a publicação entre escritores e biografados.
Os biógrafos, no entanto, avaliam que a necessidade de autorização é censura prévia e fere a liberdade de expressão. Dizem ainda que não é possível categorizar os biografados e que a necessidade de autorização defendida pelos artistas impediria a publicação de obras sobre personagens históricos sem interferências.
Os escritores estrangeiros que falaram ao G1 se mostraram espantados e contrários às regras atuais do Brasil. A jornalista, ativista e escritora Masha Gessen, que escreveu a biografia "Putin - A face oculta do novo Czar", diz que "se as pessoas não forem autorizadas a escreverem sobre ditadores sem a permissão deles, o mundo seria mais pobre e ainda mais perigoso do que já é".
A canadense Isabel Vincent, que teve um livro sobre a empresária Lily Safra proibido no Brasil, disse que as regras no país são "Orwellianas", em citação ao autor de "1984", ficção de terror sobre a vigilância do governo.
A australiana Carolyn Burke, que fez biografia de Édith Piaf, elogiada pelo "respeito" com as tragédias da cantora, ponderou: "Ao mesmo tempo em que prezo pela necessidade da privacidade (sou favorável a não “contar tudo” nem ser sensacionalista com a vida de pessoas), sinto que precisamos estabelecer uma segurança para o balanço entre honestidade e respeito".
Veja a opinião de biógrafos de Putin, Lily Safra, Paul McCartney, Lionel Messi, Bansky e Novak Djokovic sobre a questão das biografias no Brasil:

Masha Gessen

Gessen é autora de "Putin - A face oculta do novo Czar", sobre o governante russo. Já escreveu sobre direitos humanos na Rússia para "New York Times" e "The Guardian".
"Essa é uma ótima questão. [Se fosse sujeita a essas regras] eu não poderia publicar ao menos dois dos meus livros – sobre o Putin e sobre o matemático Grigori Perelman. Na verdade, acho que seriam quatro, mas não posso te dizer as outras duas [sites norte-americanos dizem que Masha está escrevendo sobre o Pussy Riot e os irmãos Tsarnaev, suspeitos de ataques em Boston].
Esse é o ponto sobre o jornalismo: os sujeitos das matérias não necessariamente gostam delas. Eu acho que é isso que o define das relações públicas, e isso tem que ser protegido, absolutamente. Na Rússia, você não precisa ter permissão [do biografado para fazer o livro]. Meu livro sobre Putin não foi publicado na Rússia, mas não foi exatamente pela falta de cooperação dele – embora você possa ver dessa maneira [ela citou ao jornal britânico "The Telegraph' a dificuldade de conseguir uma editora russa pelo temor de retaliação política].
É difícil avaliar a importância do meu próprio trabalho, mas acho que se as pessoas não forem autorizadas a escreverem sobre ditadores sem a permissão deles, o mundo seria mais pobre e ainda mais perigoso do que já é".

Isabel Vincent

Vincent é autora do livro "Gilded Lily", publicado nos EUA, sobre a empresária brasileira Lily Safra. Ao contrário dos outros autores que comentam nesta matéria, ela já conhecia a questão. Ela tem interesse nas regras brasileiras, pois a venda do livro no Brasil foi proibida a pedido da família de Lily.
"Não há liberdade de expressão no Brasil. Sinto muito por dizer isso. Então, em outras palavras, você só pode fazer o tipo de jornalismo que beneficie os sujeitos e os mostre no melhor ângulo possível? Onde a verdade aparece? Isso soa muito Orwelliano para mim [em referência a George Orwell, autor de '1984', ficção de terror sobre vigilância, que inspirou o reality show 'Big Brother'].
Como ex-editora chefe no Brasil, que cobriu o país quando Fernando Collor de Mello sofreu impeachment, graças a reportagens diligentes e audaciosas de jornalistas brasileiros, eu fico muito espantada.
Sou grande fã de Caetano Veloso e Gilberto Gil, mas acho os argumentos deles repreensíveis. Não acredito que eles foram oponentes do governo militar no Brasil, e estão limitando a liberdade de expressão agora. É incrível. Alguns amigos dizem que no Brasil o sistema legal não funciona bem, então há poucos recursos para quem quer processar um autor. Desculpe, não compro essa. Vivo no país onde a Primeira Emenda garante liberdade de imprensa. Tive vários problemas, mas neste sentido, é o melhor país do mundo [a canadense vive nos EUA]."

Carolyn Burke

Burke é autora de "Piaf - Uma vida", sobre a cantora Édith Piaf. O livro foi elogiado pelo "New York Times" por tratar da "vida de pesadelos" da cantora com "inteligência e respeito".
"Não conheço bem o contexto, mas ao mesmo tempo temo que uma lei dessa possa prejudicar a liberdade e a expressão cultural e social de verdades. Quando escrevo a história de vida de alguém, sou cuidadosa ao colocar em múltiplos contextos, e não posso imaginar como seria ter que conseguir a autorização da pessoa. Sempre tento explicar cuidadosamente para os herdeiros e a família como vou fazer a pesquisa e escrever, e geralmente eles não têm objeções. Uma lei dessas, me parece, ameaçaria a liberdade de expressão. Ao mesmo tempo em que prezo pela necessidade da privacidade (sou favorável a não “contar tudo” ou ser sensacionalista com a vida de pessoas), sinto que precisamos estabelecer uma segurança para um balaço de honestidade e respeito para a vida de outras pessoas”.

Leonardo Faccio

Faccio é autor de "A Biografia de Lionel Messi", sobre o jogador de futebol da Argentina.
"Quando o jornalismo deixa de ser independente, se tranforma em publicidade. Sem liberdade de expressão, quem escreve uma biografia acaba fazendo uma beatificação. Deixar nas mãos de um entrevistado o relato de sua própria história é uma aberração e uma traição ao leitor: ninguém é capaz de dizer a sua vida com equanimidade.
Minha obrigação é ganhar a confiança dos entrevistados, sem nunca desistir da minha independência. Messi e sua família, por exemplo, confiaram em meu julgamento e por isso facilitaram o acesso às suas vidas, e fiquei grato. Trata-se de criar uma relação de confiança.
A honestidade deve fluir a partir de ambos os lados. Logo, os entrevistados podem não estar totalmente de acordo com o resultado final. Ninguém acha fácil aceitar um retrato de si mesmo. No meu livro há partes - nem sei quais - de que Messi não gostou. A rejeição é um risco que corremos. Em qualquer caso, o jornalista só deve ser honesto e ter informações suficientes para apoiar cada uma das suas afirmações. Essa é a nossa responsabilidade."

Peter Carlin

Peter Ames Carlin é autor de "Paul McCartney - Uma vida" e outras biografias como de Bruce Springsteen e Brian Wilson.
"A Primeira Emenda da Constituição dos EUA dá a escritores liberdade quase ilimitada, desde que eles não saiam espalhando mentiras com intenção prejudicial. Assim, eu fui criado para ver a liberdade de expressão como um direito humano fundamental.
Isso vale em dobro quando a escrita é acerca de uma figura pública. Os políticos e os líderes do governo sabem que estão sacrificando elementos da sua privacidade quando trabalham no setor público. Mas qualquer pessoa cujo trabalho a torne uma celebridade - por exemplo, atores, músicos, estrelas do esporte e etc - também deve esperar maior escrutínio da mídia. E com isso, um nível muito maior quando se trata de provar que um livro ou artigo sobe para o nível de difamação, o que é uma ofensa criminal. O sistema de justiça aceita que quem pisa voluntariamente no centro das atenções deve também saber sacrificou certa quantidade de privacidade, tornando-se uma figura pública.
Nenhuma das biografias que escrevi tiveram aprovação explícita dos seus biografados. Tanto Bruce Springsteen quanto Brian Wilson cooperaram com o meu trabalho, mas nem Springsteen nem o seus empresários aprovaram nada, nem participaram até o primeiro ano e meio do meu trabalho.
Eu acho que o direito de escrever sobre alguém sem sua permissão explícita tem uma função crucial em uma sociedade livre. Isso não permite a um escritor ser irresponsável ou mesquinho, mas mantém figuras públicas (e em particular os políticos) longe de distorcer a verdade sobre si mesmos e suas façanhas. Livros autorizados acabam se tornando "chapa branca" - higienizados para a proteção da figura pública - que podem distorcer a história, o presente e o futuro. Contanto que um escritor tenha um padrão de honestidade e decência, pessoas honestas não devem ter medo de serem assuntos para eles."

Will Ellsworth-Jones

Ellsworth-Jones é autor de "Banksy - Por trás das paredes". O livro não teve autorização nem entrevista de Banksy - que esconde sua identidade - mas buscou pessoas próximas ao artista e outras fontes.
"Eu acho que há questões fáceis e difíceis no equilíbrio de liberdade de expressão e privacidade. Essa é uma das fáceis: [a regra brasileira] parece que uma lei ultrajante. Eu certamente não poderia ter escrito o meu livro sobre Banksy, porque ele não teria me dado permissão. As pessoas estão corretamente protegidas pelas leis de difamação, mas a lei brasileira como foi descrita é um enorme golpe à liberdade de expressão.
Perguntei à assistente de relações públicas de Banksy por uma entrevista e ela disse que não levaria o assunto adiante a menos que eu mostrasse o manuscrito do livro. Eu não estava preparado para fazer isso, então não houve entrevista. Mas sob o direito brasileiro, em seguida, Banksy poderia ter parado o livro. Isso é revoltante (e eu acho que Banksy pensaria assim também)."

Blaza Popovic

Blaza é autor de "A Biografia de Novak Djokovic", sobre o tenista da Sérvia. A biografia foi feita por encomenda da editora brasileira Évora.
"Qualquer um pode escrever uma biografia sobre quem quer que seja, autorizada ou não. Se não há falsas declarações ou dano às reputações das pessoas, não há base para qualquer tipo de ação legal contra o autor ou seu agente literário. O único problema é no caso de marcas, que podem usar nomes de pessoas e suas imagens para uso comercial delas."