A HISTÓRIA DO BOLSA FAMÍLIA.

A VERDADEIRA HISTÓRIA DO BOLSA FAMÍLIA:
Os tucanos, democratas e petistas que combateram a pobreza no Brasil

Se você pensou em Lula, Fernando Henrique ou Cristovam Buarque, você está enganado. A ação pioneira nesta área foi de um político tucano, mas um tucano praticamente desconhecido da maioria das pessoas e quase nunca lembrado neste debate. Confira abaixo.

1994: CAMPINAS, A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA

Entre 1994 e 1995, o prefeito de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB-SP), implanta no município o primeiro programa brasileiro de transferência condicionada de renda para famílias pobres, condicionando o recebimento do benefício a ações sócio-educativas. Os beneficiários deveriam:

(i) residir em Campinas há pelo menos dois anos;

(ii) manter os filhos na escola e com bons resultados nos estudos;

(iii) receber os funcionários da Assistência Social em suas casas periodicamente;

(iv) e freqüentar cursos profissionalizantes.

Em 12 de janeiro de 1995, o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) cria oPrograma Comunidade Solidária (MP nº 813/95), com o objetivo coordenar as ações governamentais voltadas para o combate à fome e à pobreza.

1995: BOLSA-EDUCAÇÃO, A EXPERIÊNCIA DE BRASÍLIA

Ao assumir o governo do Distrito Federal em 1995, Cristovam Buarque (então PT-DF, hoje PDT) implanta o Programa Bolsa Escola ou Bolsa-Educação (cf. Suplicy; Buarque, 1997), que paga um salário mínimo a famílias com renda mensal menor que meio salário mínimo per capita” e “com crianças de 7 a 14 anos de idade”. Os critérios para receber o benefício eram os seguintes:

i) morar no DF por no mínimo cinco anos.

ii) manter os filhos em escolas públicas e com a freqüência escolar acima 90%.


iii) no caso de trabalhador desempregado, é exigido que ele se matricule no Sistema Nacional de Emprego (SINE) para mostrar que está tentando encontrar emprego.

[será que essa exigência foi conservada nos governos Lula/Dilma? Favor me esclarecer. Grato, EG]

1995: O AUXÍLIO FEDERAL

Em junho de 1995, o deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS) apresenta o Projeto de Lei 667/95, que

“autoriza o Governo Federal a conceder apoio financeiro ao Distrito Federal e aos municípios que instituírem programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas”. O projeto se transforma em Lei em 1997.

Era o terceiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso.

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1999: GOIÁS: O COMEÇO DA UNIFICAÇÃO 

O governador Marconi Perillo (PSDB-GO) cria o programa Renda Cidadã no estado de Goiás.

A grande novidade desse programa é o pagamento do benefício por meio de um cartão magnético (antecipando o formato atual do Bolsa Família), medida que tem como objetivo proporcionar “a liberdade de escolha dos gêneros alimentícios ao beneficiário”.

2000: A PROPOSTA DE ACM

Em 14 de dezembro, a Emenda Constitucional Nº 31, de iniciativa do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL), cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que tem o objetivo de garantir o orçamento federal para financiar “ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social voltados para melhoria da qualidade de vida”.

2000-2001: ESCOLA, ALIMENTAÇÃO E GÁS: OS TRÊS PILARES:

Em maio de 2000: É aprovado o Projeto de Lei Nº 3136, do deputado Pedro Pedrossian (PFL), que institui o Programa Vale Gás, para beneficiar famílias de baixa renda dom consumo de energia elétrica inferior a 75 kw/mês.

Em abril de 2001: o presidente Fernando Henrique (PSDB) cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - “BOLSA ESCOLA”, financiar os programas municipais de garantia de renda mínima “associados a ações sócio-educativas”.

O programa mantém as características e exigências principais: beneficia famílias de baixa renda e que tenham crianças de 6 a 15 anos de idade, matriculadas no ensino fundamental regular, com freqüência escolar mínima de 85%.

Em setembro de 2001: o ministro da Saúde José Serra (PSDB) cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à saúde: “BOLSA ALIMENTAÇÃO”, para promover melhoria nas condições de saúde e nutrição de gestantes e crianças entre seis meses e seis anos e meio de idade, de famílias de baixa renda.

2001: CRÍTICAS

Contrariando a posição de outros petistas engajados com programas como o Bolsa Escola e o Comunidade Solidária, o presidente de honra do Partido dos Trabalhadores dizia:

http://www.youtube.com/watch?v=s1MlRxu7uro

2002: UMA PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO

Ainda em novembro, o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) se reúne com o presidente eleito Lula (PT), antes mesmo da posse, e propõe a unificação dos programas de assistência social, seguindo o modelo adotado pelo governo tucano de Goiás.


Marconi Perillo (PSDB) também é responsável pela proposta da fórmula de financiamento do programa: a União é responsável por 60% dos custos, os Estados por 30% os municípios por 10%.

2004: A UNIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS

Em janeiro, o presidente Lula (PT) lança o Programa BOLSA FAMÍLIA, que unifica os programas de assistência social pré-existentes, de acordo com o modelo proposto porMarconi Perilo (PSDB).

 Como este resumo mostra, personalidades tão diferentes como Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Antônio Carlos Magalhães, Eduardo Suplicy, Cristovam Buarque, Ruth Cardoso, Marconi Perilo, Pedro Pedrossian e outros contribuíram para a construção do sistema de assistência social hoje existente.

FAZENDO JUSTIÇA A QUEM MERECE

Mas também é preciso fazer justiça a quem merece e dar a devida importância a uma personalidade cuja imagem tem sido continuamente atacada e aviltada há quinze anos pelo discurso predominante. Trata-se do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A disputa eleitoral fez com que os adversários do PSDB fizessem o máximo possível para atribuir a Fernando Henrique uma má fama que contraria todos os fatos. Acusam o ex-presidente e os milhares de militantes do PSDB de serem “contra os pobres” ou de “governarem só para os ricos”.

[É preciso dar nome aos bois: não existe uma entidade abstrata “disputa eleitoral” que comete essas barbaridades. São pessoas, tais como o marqueteiro-mór do PT e sua (des)orientada pupila, que, ao menos, deveria saber um pouco de História para não passar por m****osa.]

A realidade mostra o contrário. Foi justamente no governo tucano que se construiu e se ampliou toda a rede de assistência social que hoje ajuda milhões de pessoas. Tanto os programas de combate direto à fome (como o Comunidade Solidária que foi substituído pelo Fome Zero) quanto o programa federal de financiamento das bolsas ligadas à educação foram criados pelos tucanos.

Ao final do governo FHC, o Bolsa Escola atendia 5,5 milhões de famílias carentes.

O governo do presidente Lula afirma ter elevado este número para 14 milhões.  O que isso significa?

Significa que o governo FHC atendeu 5,5 milhões de família quando o sistema ainda estava sendo construindo. O governo Lula unificou o sistema, manteve esse número e aumentou os beneficiários em 7,5 milhões.

A ampliação proporcionada pelo governo Lula é efetivamente um mérito. Mas o discurso predominante na (milionária) propaganda governamental distorce os fatos quando apregoa que tudo isso foi obra de apenas um governo. Como podem acusar de ser “contra os pobres” um presidente (Fernando Henrique) que atendeu cinco milhões e quinhentas mil famílias carentes?