A década do plantio

Bernardo Gurbanov

Trabalhamos muito para modificar positivamente o mapa das livrarias no Brasil, porém foram insuficientes os resultados obtidos no curso da última década.
Apenas 27% dos 5.570 municípios possuem livrarias e a região sudeste concentra 53% dos estabelecimentos, aproximadamente tal como era em 2007.
Espanta ainda a distância que nos falta percorrer para atingir o índice recomendado pela Unesco, de uma livraria para cada 10.000 habitantes.
Se assim fosse, teríamos algo mais que 20.000 livrarias espalhadas pelo território nacional e, no entanto, em 2017 não chegamos a 3.000.
De fato, passamos de 2.600 em 2007 para 3.095 lojas em 2014, segundo o último levantamento feito pela Associação Nacional de Livrarias.
Cresceu a população, o PIB nacional passou de R$ 2,661 trilhões para R$ 6,266 trilhões, cresceu timidamente o índice de leitura, modificaram-se os hábitos de consumo, a tecnologia facilitou o acesso ao conhecimento e aos bens materiais, mesmo assim o número de livrarias após registrar um aumento de 19% até 2014 vem diminuindo ao ritmo do arrefecimento da economia brasileira.
Curiosamente, no varejo do livro, a livraria continua sendo o principal canal de vendas do setor editorial, atingindo 53% do total, excetuadas as vendas das editoras para o poder público.
No campo institucional, as discussões sobre a necessidade de estabelecer um marco regulatório para a comercialização do livro parecem se eternizar.
A chamada Lei do Preço Fixo, cujo PL 49/2015 passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e se encontra atualmente com a relatoria. Próxima instância: apreciação pela Câmara dos Deputados.
Assim como já foi legislado na França, Portugal, Espanha e outros países, a lei “institui uma política nacional de fixação do preço do livro, estabelecendo regras para a comercialização e difusão do livro. Todo livro receberá da editora precificação única por prazo de 1 ano, a partir de seu lançamento ou importação”. Define ainda que “constituem infrações praticar tratamento não isonômico aos comerciantes intermediários e a oferta de livros a preços inferiores ao estabelecido”.
Trata-se da iniciativa mais concreta para instituir uma Política Nacional do Livro e regulação de preços ora apoiada pela maioria das instituições do setor, ora questionada por aquelas que entendem que seus interesses acabarão sendo prejudicados.
Já no campo da criação de uma política de promoção do livro e da leitura tem se registrado avanços com a recente aprovação por unanimidade pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado do Projeto de Lei 212/16, que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). A proposta foi uma iniciativa do conselho diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
Em agosto de 2016, durante a última Convenção Nacional de Livrarias, a ANL, entidade organizadora, apresentou o Manual de boas prática para o mercado editorial e livreiro que obteve a contribuição e adesão das entidades mais representativas do setor numa tentativa de avançar principalmente no que diz respeito aos comportamentos comerciais, a ética e a inibição da concorrência predatória.
O Manual defende o respeito as funções específicas de cada um dos integrantes da cadeia de produção e comercialização. Zela pela correta administração do sistema de consignação, de modo a facilitar a circulação e exibição do livro, preservando o retorno do capital investido do editor e maximizando a utilização produtiva do espaço físico dos estabelecimentos comerciais de varejo.
Ele destaca também o incentivo à bibliodiversidade, com estímulo à presença e exposição de livros de editoras independentes e acadêmicas nas livrarias e nos canais de divulgação do setor. Incentiva a procura de mecanismos junto com o Poder Público e a iniciativa privada que promovam o aumento do número de livrarias e pontos de venda alternativos.
Como fica demonstrado, ações proativas não faltam.
Das megastores às lojas especializadas, das universitárias ao comércio online, as livrarias buscam os melhores caminhos para se comunicar com o leitor, atender as exigências do consumidor contemporâneo e dar sustentabilidade ao seu negócio.

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Bernardo Gurbanov é presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL) e proprietário da Livraria Letraviva.