CRISE E POLÍTICA

[*] Alysson Leandro Mascaro

Jurista e filósofo do direito brasileiro, nasceu na cidade de Catanduva (SP), em 1976. É doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, professor da tradicional Faculdade de Direito da USP e da Pós-Graduação em Direito do Mackenzie, além de fundador e professor emérito de muitas instituições de ensino superior. Publicou, dentre outros livros,Filosofia do direito e Introdução ao estudo do direito, pela editora Atlas, e Utopia e direito: Ernst Bloch e a ontologia jurídica da utopia, pela editora Quartier Latin e o mais recente Estado e forma política, pela Boitempo. É o prefaciador da edição brasileira de Em defesa das causas perdidas, de Slavoj Žižek, e da nova edição de Crítica da filosofia do direito de Hegel, de Karl Marx, ambos lançados pela Boitempo.

II – Crise e política

As manifestações populares são mais um termômetro a repetir que as condições da sociabilidade capitalista são exploratórias e insuportáveis. Os indignados não estão apenas no Brasil. Todas as sociedades capitalistas são deflagradas em conflitos. Revoltas de tipos próximos às havidas no Brasil explodem já há anos na Europa e nos EUA; no mundo árabe o mesmo se deu nos últimos tempos e, na América Latina, também de modo constante em muitos países. Assim sendo, é verdade que as manifestações possam ser pensadas pelo nível local, de problemas específicos, mas, principalmente, devem ser compreendidas por meio das questões gerais, das dramáticas condições de vida sob a sociabilidade capitalista.

As atuais crises do capitalismo não têm sido enfrentadas a partir de suas causas, mas apenas por meio de mudanças superficiais ou cosméticas, quando muito. No mesmo impasse situa-se a contestação à crise. Contra o desemprego, quase sempre não se pede o fim da exploração capitalista, mas sim novos empregos. O imaginário político dos explorados está enredado nos limites do capitalismo, sem forças para superá-lo. Por isso as manifestações são cada vez mais explosivas, massivas, contundentes, mas sem horizontes profundos, sem aglutinação teórica e prática que leve à superação do capitalismo. Por onde elas começam, que é o nível da política imediata, do aumento da passagem do transporte público ou das condições urbanas, em geral é por onde também acabam. É notável e louvável que o povo e as vanguardas dos movimentos de contestação estejam nas ruas. Triste é apenas observar que tem faltado um rasgo ideológico capaz de fazer com que os indivíduos e os movimentos sociais queiram e possam haurir forças de luta estrutural contra o capital.

No nível mundial, o capitalismo está numa espécie de “refluxo do refluxo”, isto é, num movimento agora de contenção da reação que se deu no pós-crise de 2008. Os tempos de intervencionismo começam a minguar em favor de discursos novamente neoliberais. A hegemonia das ideias conservadoras, que sofreu pequeno combate ao tempo de ápice da crise, volta à tona. O reacionarismo cultural campeia. Soma-se à política econômica de guerra norte-americana o seu poder de controle das informações, no que se avista como sendo um processo sem limites.

Quanto às manifestações, que têm o condão de acelerar tempos históricos, juntaram-se às importantes pautas progressistas, ao seu final, outras tantas reacionárias. No entanto, as respostas políticas dadas pelos variados governantes nos planos federal, estaduais e municipais ao tempo das manifestações e posteriormente a elas foram múltiplas e contraditórias, entre repressão e estabelecimento de políticas públicas para um desafogo imediato dos problemas. Mas é preciso lembrar que políticas de caráter progressista são aquelas que tendem a respeitar movimentos sociais e manifestantes, dando vazão a seus apelos, enquanto um cariz conservador e reacionário os nega e os reprime. É por essa métrica que devem ser julgadas as respostas imediatas aos movimentos presentes.

Contudo, mesmo as respostas progressistas – que eventualmente anelem encaminhamentos concretos às demandas dos movimentos e das manifestações –, têm dificuldade em avançar para além do desembaraçar imediato desses problemas sociais. Operando na salvação dos próprios parâmetros de sociabilidade do capital, até as políticas do presente de perspectiva progressista acabam por sustentar a exploração existente, prolongando, ao invés de cessar, a agonia do modo de produção capitalista, agonia esta que se vê, em especial, nos pobres do mundo. Não havendo remendos progressistas que revertam a crise do capital ou que estabilizem o capitalismo, a política transformadora só pode ser, então, aquela que aponta para a superação da sociedade da mercadoria.