O
Brasil conseguiu erradicar doenças como a varíola e a poliomielite com programas
de
vacinação realizados com êxito durante 40 anos. Os bons resultados em
planejamento,
organização, método e continuidade garantiram ao Programa Nacional
de Imunização um
status de anomalia no caótico sistema brasileiro de saúde
pública. Exemplo: a prevenção
contra sarampo, difteria, tétano e coqueluche
alcançou 98% da população exposta.
Agora, a desorganização que prevalece
na rede de serviços públicos e drena recursos do
Sistema Único de Saúde (SUS)
ameaça contaminar o programa de prevenção a doenças transmissíveis. O país
enfrenta um racionamento inédito e dissimulado na distribuição de
vacinas e
soros a todos os estados.
Sete semanas atrás o Ministério da Saúde jogou
a toalha: o governo "tem conseguido
atender a distribuição de alguns (produtos)
imunobiológicos com regularidade" - confessou
a Secretaria de Vigilância em
mensagem (Comunicado 59/2014) aos coordenadores estaduais
do programa de
imunização.
O governo federal centraliza o planejamento, organiza a
produção, compra e distribui vacinas
e soros. Os estados fazem a partilha aos
municípios, que se encarregam da vacinação nos
postos de saúde. Na emergência,
adotou-se um sistema de cotas. Cidades médias que
recebiam oito mil doses de
vacina dupla para adultos, por exemplo, estão limitadas a 1.600
doses mensais.
Falhas nas compras e no planejamento de produção, nos últimos 24 meses,
levaram ao desabastecimento de 16 tipos de imunizantes. Há casos como o do
imunizante do sarampo, caxumba, rubéola e catapora, com possibilidade de
recomposição de estoques a partir de maio.
E outros, como antidifteria e
antitetânica, com suprimento incerto para os próximos meses.
Sem
estoques, o governo pediu ajuda à Organização Pan-Americana de Saúde. A Opas
aceitou socorrer o Brasil, sem prazos garantidos. Diante da pressão crescente de
estados e municípios,
que há décadas mantêm uma rotina de vacinação em massa, o
Ministério da Saúde adotou dois
tipos de resposta-padrão: numa avisa que haverá
distribuição "de forma gradativa" quando receber
os produtos; em outra, prevê
atender à procura "de forma fracionada". Ou seja, o governo Dilma Rousseff ainda
não sabe quando o racionamento de vacinas e soros vai acabar.
Existe um
problema adicional: a Copa. O ministério não preparou uma campanha de
esclarecimento e de vacinação contra a febre amarela para turistas nacionais e
estrangeiros
durante os jogos, embora há um ano tenha decidido (Portaria 1.498)
que essa vacina é
necessária a quem planeja viajar por 80% do território
nacional durante o Mundial.
O país não tem registro de casos de febre
amarela urbana, transmitida pelo mosquito Aedes
aegypti , mas em dezembro o
Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis classificou mais de 3.100
cidades como "áreas com recomendação de vacina". Incluiu no mapa cinco das 12
cidades-sede dos jogos: Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá e Manaus.
Ninguém avisou
os torcedores - e faltam apenas sete semanas para a abertura da
Copa.
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