A presidente Dilma Rousseff, tudo
indica, não está se dando conta de que, como diria o poeta, o dano pode ser
maior do que o perigo. Está começando a sapatear à beira do abismo. Nesta terça,
o procurador-geral da República prometeu agir com dureza contra os desmandos na
Petrobras e cobrou a substituição de toda a diretoria. Estava num seminário, a
que comparecera também José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, que assegurou
que nada há contra a atual direção da empresa.
A presidente achou sua defesa
tímida e o fez, pateticamente, convocar uma entrevista coletiva para reiterar
que Graça Foster e equipe gozam da sua confiança. É evidente que isso não é
tarefa para o titular da Justiça — afinal, existem, para tanto, um ministro das
Minas e Energia e um chefe da Casa Civil. Ao mandar Cardozo pagar o mico, Dilma
queria emprestar certa gravidade, digamos, “judicial” à prova de confiança. Há o
risco de ninguém ter explicado a ela que ministro da Justiça não é… Poder
Judiciário. Adiante!
O processo movido nos EUA por
investidores que detêm ações da Petrobras tem potencial para levar a empresa à
lona — a uma lona pior do que aquela em que está hoje. E notem: qualquer um que
tenha os papéis, negociados entre 10 de maio de 2010 a 21 de novembro deste ano
pode se juntar aos reclamantes até o dia 6 de fevereiro do ano que
vem.
Sim, os fundos de pensão
brasileiros que compraram papéis da Petrobras — Petros, Previ e Funcef — podem
aderir. O governo fará de tudo para impedi-lo, mas eles têm autonomia para
fazê-lo. É possível que eles tomem a decisão política de não agir contra a
Petrobras. Mas aí as respectivas direções terão de prestar contar a seus sócios.
E se os demais forem bem-sucedidos?
Dois escritórios movem as ações: o
americano Wolf Popper, com sede em Nova York, e o brasileiro Almeida Law
Advogados. Em entrevista a Geraldo Samor, da VEJA.com, o advogado André Almeida
faz uma conta simples e, ao mesmo tempo, aterradora para a estatal brasileira. O
valor de mercado da Petrobras caiu R$ 104 bilhões no período compreendido pela
ação. Admitindo-se que 30% do capital da Petrobras esteja na forma de ADRs (as
ações), o prejuízo a ser ressarcido poderia chegar a R$ 31 bilhões. Ocorre que,
nos EUA, isso não é tudo: também há uma multa pelos chamados “danos
punitivos”.
Sim, investimento em ações
comporta riscos. A questão é o que fazer quando os exemplos de má governança se
tornam tão escandalosamente evidentes e quando fica claro que uma quadrilha
operava dentro da empresa. Faltaram advertências?
Ao contrário. Não nos esqueçamos.
Em 2009, foi instalada uma CPI para apurar lambanças na estatal. Entre os fatos
apontados no requerimento, podia-se ler:
“a) indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontadas pela operação ‘Águas Profundas’ da Polícia Federal;
b) graves irregularidades nos
contratos de construção de plataformas, apontadas pelo Tribunal de Contas da
União;
c) indícios de superfaturamento na
construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do
Tribunal de Contas da União”
O governo e o comando da empresa,
presidida, então, pelo petista José Sérgio Gabrielli, fizeram questão de
enterrar a investigação, afirmando que se tratava apenas de “guerra
política”.
Foi também em 2009 que o TCU
recomendou a suspensão de repasses para obras da Petrobras, medida aprovada pelo
Congresso.
Mas Lula vetou e mandou soltar a
dinheirama. Antes ainda, em 2007, o então advogado da estatal junto ao tribunal,
Claudismar Zupiroli, enviou um e-mail à então secretária-executiva da Casa
Civil, Erenice Guerra, advertindo para o fato de que a empresa abusava do
expediente de dispensar a Lei de Licitações.
Vale dizer: advertências e razões
para investigar não faltaram. Com alguma competência e bom propósito, a
roubalheira teria sido estancada. A chance de a Petrobras se meter numa
encalacrada bilionária é gigantesca.
Mas Dilma prefere fazer de conta
que nada está acontecendo e manda seu ministro da Justiça conceder entrevistas
patéticas. “Ah, mas a atual diretoria da Petrobras não tem nada com isso!” Não
importa! Ninguém está pedindo que seus integrantes sejam presos. Apenas se cobra
que o comando da empresa seja entregue a técnicos, sem quaisquer vinculações
políticas. Ou a sangria vai continuar.
Como se tem lembrado com
propriedade, a Enron e a WordCom quebraram justamente na esteira de uma ação
dessa natureza. Cuidado, Dilma!
Por Reinaldo
Azevedo/Veja
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