quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

LIVRO DE ASSINATURAS DOS PRESIDENTES DO BRASIL.

Um livro que guarda as assinaturas dos presidentes da República

Agência Senado

Dia primeiro de janeiro de 2015 inaugurará um novo ano e uma nova página no livro de posse presidencial. Ao assiná-lo, a presidente reeleita Dilma Rousseff assumirá o compromisso de governar o país e continuará a linha do tempo que vem sendo traçada desde 26 de fevereiro de 1891, quando Marechal Deodoro da Fonseca foi empossado presidente do país, sendo o primeiro a deixar sua rubrica no livro.

Mas enquanto a cerimônia não chega, os documentos continuam guardados na Coordenação de Arquivo (COARQ), no Serviço de Arquivo Histórico (SEAHIS), em uma sala com temperatura, umidade e luminosidade dentro dos parâmetros recomendados.  Organizados em dois volumes, eles testemunham a evolução histórica, demonstrada por elementos que vão desde a perda sucessiva de arcaísmos na língua portuguesa ao estilo de escrita que se assemelha ao gótico.

O verde que colore a capa de veludo do primeiro volume é mais claro que o da bandeira nacional e contrasta com o brasão da república e as letras douradas. Por dentro, o amarelo não intencional das folhas revela a antiguidade do primeiro livro, motivo pelo qual o presidente Café Filho estreia um novo tomo em 1954, agora mais formal. As páginas ganham pautas e são envoltas por capa dura, de verde mais escuro e alheia à pompa do século XIX.

— O acesso aos dois volumes é restrito com o intuito de resguardar o patrimônio — conta a servidora da Coarq Rosa Maria Vasconcellos, enquanto ajusta as luvas brancas de látex, necessárias para manusear os documentos sem lhes causar danos.

A servidora só os tirou da clausura para checar informações. Com renúncias e reviravoltas, a história da política brasileira propiciou algumas curiosidades e situações inesperadas. Como o caso de Tancredo Neves, que não chegou a ser empossado presidente porque adoeceu antes da cerimônia e morreu logo depois. Mesmo assim, ele assinou o termo. Porém, como primeiro ministro, em 1961. Naquele período, foi instaurado o regime parlamentarista, após a renúncia do presidente Jânio Quadros.

— Devido à rotina de trabalho, não há condição de escrever o termo presidencial enquanto acontece a posse, porque é tudo manuscrito, e existe um calígrafo para isso — explica Rosa Maria Vasconcelos. Por isso, observa, a rasura com os dizeres em vermelho “Sem efeito” sobre o termo de posse de Tancredo Neves, que havia sido escrito antes da notícia de seu estado de saúde.

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