HISTÓRICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO.

O filósofo Mario Sergio Cortella traça um histórico das políticas públicas para a educação no Brasil, comenta a situação do professor e contesta o modelo educacional adotado no estado de São Paulo. ”Para ver se o projeto funciona ou não é só você verificar o que aconteceu nos últimos 14 anos e analisar o resultado. É melhor reavaliar o projeto ideológico que está por trás”

Por Glauco Faria e Renato Rovai

Fórum – Desde a redemocratização, o que foi feito em relação à educação e o que deixou de acontecer na área?

Mario Sergio Cortella – Em 1977, o grande Darcy Ribeiro fez uma conferência em São Paulo em uma reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) na PUC-SP. Ele fez uma análise genial da crise da educação no Brasil e pôs isso em um texto, que era a conferência dele, chamado “Sobre o Óbvio”. Ali, disse que a crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto. Assim, deixa claro o que aconteceu no país durante décadas.
O Brasil é um país que fez 509 anos de fundação, mas o Ministério da Educação foi fundado somente em 1930. Antes de 1930, não havia nenhum órgão nacional que cuidasse da educação. Aliás, a primeira universidade brasileira de fato é a de São Paulo, fundada em 1934. Para se ter uma ideia, Peru, Bolívia, Paraguai já tinham universidades no século XVI.

Fórum – E a primeira faculdade foi criada para dar um título…

Cortella – Isso, um título ao rei Leopoldo, da Bélgica. Existiam faculdades no Brasil, mas a primeira universidade é a USP. Quando as elites de um país, propositadamente, não cuidam da educação pública, é um sintoma de que não há a necessidade de fazê-lo para sustentação do seu poderio econômico. No período da República, a educação só entra como prioridade a partir de 1930, quando há a revolução liberal, graças a pioneiros como Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo que levaram a essa lógica.

Por incrível que pareça quem vai potencializar de fato a educação como elemento de integração nacional será a ditadura militar. É ela que em 1964, ao assumir no golpe, gerencia a estrutura política e econômica até 1985, e vai dar uma certa integralidade a uma noção de educação pública com todos os desvios que carregou e que podemos mencionar. A crise da educação no Brasil não tem sua agudização no governo militar por ser um governo militar. Mas porque ele implantou junto com as elites e com a burguesia uma série de políticas econômicas e sociais que relegaram a educação a um patamar secundário justamente quando ela se tornava pública.

Dou um exemplo. Em 1964, o Brasil tinha 70% dos brasileiros no campo ou em cidades pequenas. O que significa que o aparelho educacional público era suficiente para aqueles que o frequentavam, já que de fato apenas 30% dos brasileiros tinham demanda por educação pública. Vamos pegar 2004, 20% dos brasileiros estão nas cidades pequenas e no campo. Isto é, em 40 anos houve uma inversão, foi o maior deslocamento de população do campo para a cidade que o Ocidente teve. Em função do modelo econômico, a infraestrutura para a produção capitalista se concentrou nas áreas urbanas e isso provocou o deslocamento da população.

Isso é importante porque nos últimos 40 anos a educação pública se tornou, de fato, pública. Isto é, passou a ter povo dentro dela, e em grande quantidade. Nesse período, os investimentos foram decaindo de 1968 até 1988. Essa mudança que vai agudizar uma crise. Não se confunda qualidade da educação no Brasil no passado com privilégio. Quando se tem algo bom para poucos, não é qualidade, é privilégio. Sempre dou um exemplo, São Paulo é uma cidade na qual se come muito bem, isso é verdade, mas quem come? Temos um parque cultural de cinemas, teatros, museus, imbatível, mas quem os frequenta? Dizer que São Paulo tem grande qualidade para o parque cultural letrado, talvez seja mais fácil dizer que a cidade tem uma grande estrutura de privilégio para o parque cultural letrado.

É fácil entender alguns fenômenos. O primeiro deles é que o deslocamento da população do campo para a cidade levou a um inchaço da estrutura de demanda por escola. A mesma coisa na saúde, na habitação, no saneamento básico, que são as áreas que estão em crise sempre. Segundo, tivemos que trazer uma religiosidade popular das igrejas neopentecostais, cujo pavor pelo demônio veio do campo para a cidade, uma elevação da música sertaneja como critério de musicalidade vendável. Não foram só as pessoas que vieram do campo para a cidade, a sua cultura veio. Nessa hora que a Igreja Católica perde território – porque é um momento em que ela discute a visão social do evangelho, bate contra o grupo que deseja a oração e leva a um certo esvaziamento da igreja –, aqueles que adotaram o demônio como seu avatar crescem, especialmente nas áreas periféricas, que são justamente formadas por aquelas pessoas que vieram do campo.

A ditadura agudizou a crise da educação no Brasil? Sem dúvida, mas não por ser uma ditadura em si, mas porque fez um projeto capitalista com as elites. Juntar elite predatória, classe política canalha e classes médias acovardadas é uma receita muito boa para se criar uma condição econômica privilegiada e uma da educação que é de miserabilidade.

A ditadura deu ênfase à educação básica, como não havia acontecido antes. A Nova República do [José] Sarney e depois o governo FHC não deram atenção à educação básica, exceto quando o ministro Paulo Renato fez uma coisa positiva que foi a criação do Fundef, hoje Fundeb. Mas é só lembrar que a alfabetização de jovens e adultos no governo FHC estava na área de bem-estar social, da Comunidade Solidária, que é uma ideia boa, mas tem que estar vinculada ao sistema de educação.

O Brasil está deixando a indigência na área de educação nos últimos 15 anos. Portanto, no governo Fernando Henrique, no governo Lula, começa a se abandonar a indigência na área educacional. Mas isso não nos deixa alegremente exultantes e nem deve nos deixar desesperados por percebermos que falta muito. Para usar uma clássica e antiga frase, não estamos no começo do fim, estamos no fim do começo. Por isso, há um outro elemento. Os liberais, hoje chamados neoliberais, foram responsáveis pelo agravamento da crise da educação resultante do modelo econômico escolhido durante a ditadura pelas elites, sob gerenciamento dos militares. Haja vista que, quem foi ministro da Educação antes do governo Fernando Henrique Cardoso, isto é, na Nova República e na ditadura militar? Jarbas Passarinho, Jorge Bornhausen, Carlos Chiarelli, Hugo Napoleão, Marco Maciel…

Fórum – Houve uma continuidade de pensamento.

Cortella – Isso. Para quem diz que o problema da educação é falta de continuidade… (risos). Posso incriminar a ditadura, como ditadura em si, pelo viés da educação? Não. Pelo modelo econômico compartilhado pelas elites, sem dúvida. Pela proposta social de desprivilegiamento da educação com a introdução da LDB de 1971 que tornou a profissionalização do ensino médio compulsória desorganizou o sistema. Por outro lado, criou uma coisa boa, que foi o fim da separação entre o primário e o ginásio com o antigo exame de admissão que existia e que obrigava a fazer um vestibular para entrar no ginásio. Imagine a massa de despossuídos que ficava de fora desse circuito.

A democracia faz bem ao país por várias razões. A primeira delas é que a Constituição de 1988 previa uma coisa especial: pela primeira vez na República, havia o direito de voto ao analfabeto. Isso não é pouca coisa. Na primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso, de acordo com os dados do TSE, de cada três eleitores adultos, um era analfabeto. Um terço do eleitorado acima de 18 anos era analfabeto e ficava excluído do processo.

A questão da escolarização interessa muito aos despossuídos, gente escolarizada tem o hábito de desprezar a escola. Gente inclusive altamente escolarizada costuma escrever livros contra a escola. Como já passou por ela, já se beneficiou, então escreve livros contra a escola, que vendem muito. Mas esses livros não fazem sucesso junto a pessoas que não têm escolaridade.

Última coisa: falar em educação no Brasil é falar em educação pública e 87% das vagas da educação básica no Brasil estão na área pública, 13% no setor privado. Portanto, se vamos conversar de educação pública, vamos falar da educação que pega 87 de cada 100 alunos no país. É bom ressaltar que a questão não é escola pública contra escola privada, mas escola boa contra escola ruim. E boas e ruins temos em ambos os campos. A escola privada, a confessional, é um direito dentro de uma democracia; e a pública é um dever do Estado e um direito do cidadão. E, sob este ponto de vista, o que fez a ditadura militar? Organizou um pouco o planejamento da educação brasileira; segundo, extinguiu alguns elementos de exclusão, com a junção de primário e ginásio; terceiro, começou a estruturar mecanismos de avaliação, ainda iniciais, do ensino superior no Brasil. Mas, seu nível de financiamento da educação pública foi irrisório diante das necessidades. Portanto, se permitiu e se incentivou que as pessoas viessem para as cidades mas não se garantiu a elas qualidade de vida, vitimando muita gente nesse processo.

A democracia trouxe a possibilidade de maior gestão democrática, de eleição de pessoas e grupos que não estavam no circuito com prioridade para a área de educação, trouxe a necessidade de maior fiscalização da imprensa e de organizações não-governamentais em relação ao aparato educacional público, agregou grandes massas que tiveram participação e uma inserção social muito forte. Até o modelo econômico voltado para o incentivo à cana-de-açúcar trouxe uma coisa curiosa, que é a organização do trabalhador volante – ou boia-fria como se diz no Sudeste –, que mora na cidade e demanda educação, o que levou a uma maior escolarização na área do campo.

Se olharmos hoje, que digo eu? Depois de 509 anos de história, há uma educação que começa a dar seus passos. Atingiu quase a universalização do ensino fundamental mas não atingiu a permanência.

Fórum – Isso leva o senhor a dizer que a educação está saindo da indigência?

Cortella – Está saindo da indigência nos últimos 15 anos porque temos sistemas de avaliação organizados; uma reestruturação, no governo Lula, do ensino superior com uma maior presença das camadas economicamente despossuídas; a necessidade de reorganização do vestibular que, tal como a jabuticaba, só existe no Brasil; a reformatação do sistema nacional de formação docente, que está sendo estudado pelo Fernando Haddad; o que o Paulo Renato como ministro fez, que é organizar um fundo de financiamento para o ensino fundamental, mas que tinha um pecado que foi corrigido pelo ministro Tarso Genro e depois pelo Haddad, que era deixar de lado a educação de jovens e adultos e a educação infantil. As universidades federais estão se organizando e há uma abertura imensa de vagas nessa área porque a ditadura militar fez algo que foi completado nos governos Sarney, Itamar e Fernando Henrique, que foi a privatização do ensino superior.

Fórum – Tem-se a impressão de que no governo FHC não se fez nada nesse sentido.

Cortella – Não se fez, ao contrário, o Conselho Nacional de Educação se tornou um grande cartório de homologação do ensino privado brasileiro, haja vista que hoje apenas 22% das vagas de ensino superior estão no sistema público, exatamente o inverso do que havia em 1964. Razão pela qual a questão do vestibular está ligada a isso, a questão tecnológica também e o fato de que sobram vagas no Brasil nessa área.

Portanto, crise em educação é uma coisa inata. Porque educação é processo, processo é mudança e, portanto, tem crise continuada. Mas, mais do que crise, houve é indigência e volto a Darcy Ribeiro: a educação nunca foi uma tragédia, foi um drama. A diferença entre tragédia e drama é que o trágico é decidido pelos deuses e os humanos não têm como lidar; o dramático é que temos escolha. A crise da educação no Brasil sempre foi uma escolha, um plano, deixou de sê-lo nos últimos 15 anos. Isso não significa, na grande viagem da comédia dantesca, que estejamos entrando no Paraíso. Estamos começando a sair do nono círculo de fogo do inferno. Mas chegaremos ao Paraíso porque temos condições de fazê-lo. Há forças sociais que se movimentam nessa área, a crise existe, mas temos saída.

Por último, muita gente diz que o Brasil vai crescer no dia em que tiver educação em larga escala. Essa equação não é tão automática, se fosse assim, não seríamos o número 66 no IDH em Educação e a décima economia do mundo. Educação é um bem, uma riqueza. O problema não é a posição em que ela está, o problema é que ela não é redistribuída. Portanto, sendo um bem não redistribuído, não adianta tê-lo em alta densidade, é preciso tê-lo em alta extensividade de absorção. A ditadura tem seus pecados, mas não tem todos.

http://revistaforum.com.br/blog/2012/02/entrevista-com-mario-sergio-cortella-o-unico-criterio-de-verdade-e-a-pratica-1a-parte/