Um
ato simples do prefeito que destrói toda a pretensão da comunista Dilma de
importar terroristas de Cuba.
NOTÍCIA
DE LAVAR A ALMA!
DECRETO N. 11.
945, de 02 de agosto de 2013. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO OU ATUAÇÃO DE
PROFISSIONAL MÉDICO COM DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EXPEDIDO POR UNIVERSIDADES
ESTRANGEIRAS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo inciso III do art. 74, da Lei Orgânica do Município e em
conformidade com a Medida Provisória n. 621, de 8 de julho de 2013 e, ainda, com
a Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional) CONSIDERANDO que os diplomas de graduação expedidos por
universidades estrangeiras deverão ser revalidados por universidades públicas
que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos
internacionais de reciprocidade ou equiparação, conforme preconiza o § 8º do
art. 48, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. DECRETA:
Art. 1º Fica a Secretaria Municipal de Saúde impedida de contratar ou permitir a
atuação em função típica, na Administração Pública Municipal, de profissional
médico com diploma de graduação emitido por Universidades estrangeiras, sem a
posterior revalidação de seu diploma por Universidades Públicas brasileiras,
conforme estabelece a Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 02 de
agosto de 2013.
CESAR SOUZA JUNIOR
- PREFEITO MUNICIPAL
JULIO CESAR
MARCELLINO JR. - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
ERON GIORDANI -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
Está
atitude Patriótica do prefeito de Florianópolis honra seu compromisso com o
eleitor. Temos a obrigação de fazer com que este decreto chegue a todos os
municípios brasileiros, para que o eleitor vá para as ruas exigir que seus
prefeitos assinem este instrumento para resguardar a saúde de seus munícipes.
Não podemos permitir que a saúde dos mais humildes seja tratada por
profissionais desqualificados.
Peço
aos amigos que enviem por e-mail para seus contatos.
O
Povo nas ruas deve exigir que seus prefeitos excluam a possibilidade de
guerrilheiros Cubanos sejam responsáveis pela saúde de nosso povo. Temos que
fazer este Decreto chegar a todos os municípios brasileiros. Conto com
você!
VAMOS
DIZER NÃO À IMPORTAÇÃO DE MÉDICOS CUBANOS!
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sexta-feira, 16 de agosto de 2013
AINDA EXISTE POLÍTICO COERENTE!
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